DÁ NOME ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF QUE SERÃO CONSTRUIÍDAS NO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE “AUTORIZA OS PIT DOGS (QUIOSQUES DE LANCHES) COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FOLIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FOLIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA.

DÁ NOME DE SEBASTIÃO DUTRA DE MOURA A ATUAL AV. B, DO BAIRRO POPULAR DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 QUE “DÁ NOME AO GALPÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS-DMER E IMFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 QUE “AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SIDICATO RURAL DE PONTALIA/GO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 47ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 QUE “DÁ NOME AO CENTRO DE EVENTOS NA REGIÃO SERRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2025 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PONTALINA - COOPER PONTALINA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CESAR CHAVES FILHO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS A PESSOAS QUE REALIZAREM ATOS DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR TULLYO RODRIGUES VALADÃO.

O VEREADOR TULLYO RODRIGUES VALADÃO VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REMOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL SITUADO ENTRE A INTERSEÇÃO DA AVENIDA BAHIA E A RUA SÃO BENEDITO, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO FREI WALTER, ATÉ A ROTATÓRIA QUE LEVA À SAÍDA PARA EDEALINA. DESSA FORMA, PROPÕE-SE A SUBSTITUIÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL POR UMA SINALIZAÇÃO POPULARMENTE CHAMADA DE OLHO DE GATO. ESSA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO TRÁFEGO DE MÁQUINAS DE GRANDE PORTE NESSA ÁREA, O QUE TEM CAUSADO DANOS NESTA VIA URBANA.

O VEREADOR SEBASTIÃO PIRES DA SILVA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO DE GOVERNO DA EQUATORIAL ENERGIA DE MORRINHOS-GOIÁS, SENHOR GILSON PEREIRA MENDES, SOLICITANDO QUE SE POSSÍVEL, SEJAM INSTALADOS DOIS POSTES COM CABOS ELÉTRICOS NA RUA 1, NO SETOR PONTAL PARK. É IMPRESCINDÍVEL ESTE PEDIDO, JÁ QUE O LOCAL É BASTANTE MOVIMENTADO E NÃO DISPÕE DE POSTES PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O QUE AUMENTA O RISCO À NOITE.

O VEREADOR TULLYO RODRIGUES VALADÃO VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON GUIMARÃES DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CONSULTE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS SINALIZAÇÕES APROPRIADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: AVENIDA AZARIAS JORGE, NA ESQUINA COM O ATACADÃO SANTA RITA, E NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A PRAÇA E A COMPLEM. ESSA SOLICITAÇÃO VISA APRIMORAR A MOBILIDADE NESSAS ÁREAS.

O VEREADOR JÚLIO CESAR CHAVES FILHO VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON GUIMARÃES DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CONSULTE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, AUMENTANDO A SEGURANÇA NESSES LOCAIS.

O VEREADOR JÚLIO CESAR CHAVES FILHO VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON GUIMARÃES DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE REALIZAR AS SEGUINTES AÇÕES NO BOSQUE DO MEMORIAL DAS VÍTIMAS DO COVID-19: • EFETUAR A LIMPEZA; • FAZER CALÇADAS; • CONSTRUIR BANCOS E, • COLOCAR ILUMINAÇÃO.

MOÇÃO DE PSAR A FAMÍLIA DO SENHOR PAULO ROBERTO FERNANADES DOS SANTOS.