Câmara de Pontalina

Sessão Ordinária 005/2025

Data de Abertura: 24 de fevereiro de 2025

Horário de Abertura: 19:30h

Data de Encerramento: 24 de fevereiro de 2025

Horário de Encerramento: 20:10h

Transmissão da Sessão

Pautas da Sessão

Projeto de Lei do Executivo 009/2025

Ementa:

DÁ NOME ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF QUE SERÃO CONSTRUIÍDAS NO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei Legislativo 006/2025

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOIS MÉDICOS EM PERÍODO INTEGRAL N AUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTI (UPA) E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTALINA, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo 007/2025

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FOLIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Legislativo 008/2025

Ementa:

DÁ NOME DE SEBASTIÃO DUTRA DE MOURA A ATUAL AV. B, DO BAIRRO POPULAR DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 008/2025

Ementa:

O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LAURO FERNANDES CORREIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, SOLICITANDO-LHE QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSÍVEIS, POSSA DEVOLVER O DUODÉCIMO DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA DA CRECHE TIA MARRY.

Requerimento 009/2025

Ementa:

O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL ELIAS COSTA, ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE SITUADA NO JARDIM FREI WALTER. ISSO SE DEVE AO FATO DE QUE JÁ SE PASSARAM QUASE 12 ANOS DESDE O INÍCIO DA OBRA E GOSTARIA DE SABER UMA ESTIMATIVA DE CONCLUSÃO.

Requerimento 010/2025

Ementa:

O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO DE BARROS, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA OS DADOS SOBRE O SALDO DE CONTAS REFERENTES AOS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A FINALIDADE DE CADA VERBA QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA NA CONTA DESTAS SECRETARIAS.

Requerimento 011/2025

Ementa:

OS VEREADORES SEBASTIÃO PIRES DA SILVA E JOÃO CÉSAR DA ROCHA VÊM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ SOAVINSKI, DIRETOR-PRESIDENTE PRESIDENTE DA SANEAMENTO DE GOIÁS S/A (SANEAGO), SOLICITANDO QUE, CASO SEJA VIÁVEL, EFETUE A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS SETORES DE PONTALINA QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE TIPO DE SERVIÇO, QUE SÃO: ALEGRETINHO, BIJUÍ I E II, CARMÉRIO RICARDO E ELIAS AGUIAR E SILVA.

Indicação 009/2025

Ementa:

O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON GUIMARÃES DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADAS EM ÁREAS ONDE HÁ DEMANDA, ESTABELECENDO UMA COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA, A CÂMARA E A COMUNIDADE.

Indicação 010/2025

Ementa:

O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON GUIMARÃES DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BAHIA ATÉ OS PONTOS DE PASSAGEM DE ÁGUA, UM PRÓXIMO AO DETRAN E OUTRO PRÓXIMO AO POSTO FREI WALTER.

Indicação 011/2025

Ementa:

O VEREADOR SEBASTIÃO PIRES DA SILVA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON GUIMARÃES DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O FUMACÊ NO SETOR PONTAL PARK E NOS SETORES BIJUÍ I E II, DEVIDO À INFESTAÇÃO DE MURIÇOCAS E EM PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Anexos da Sessão

Pauta

pauta_410.pdf
Data de publicação: 06/03/2025

Ata

ATA-DA-5-SESS]AO-ORDINÁRIA-2025.pdf
Data de publicação: 11/03/2025