DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA O BIÊNIO 2025/2026.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE “MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS N. 783/94, 1.534/17 E 1.634/21 QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL P/ O FUNDEB, NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

CRI O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMAIS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM RAZÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO 2025.”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO NO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 QUE “INCLUI O ARTIGO 71-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019 E NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, SEBASTIÃO PIRES DA SILVA E JOÃO CESAR DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA, DE TRECHO DA RUA MINAS GERAIS (RUA DOMINGOS DA SILVA NOLASCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA."

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. WILSON PEREIRA AQUINO.